Direito Cível
O estudo do negócio jurídico é um dos pontos nodais do Direito Civil, já que consubstancia a essência da relação entre indivíduos em um sistema jurídico. Mas, antes de estudá-lo especificamente, é preciso contextualizá-lo no mundo dos fatos. De todos os acontecimentos da vida social, há os fatos jurídicos lato sensu e os fatos não […]
Direito Sucessório
Como se sabe, em dezembro de 2023 foram apresentados os relatórios parciais no âmbito da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), instalada pelo Senado sob a Presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, tendo como relatores a professora Rosa Maria de Andrade Nery e o professor Flávio Tartuce. […]
Fundamentos do Direito Societário
O Direito Societário compreende o estudo das sociedades, ou seja, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam como sendo a reunião de pessoas para a consecução de um objetivo comum com intuito lucrativo, de acordo com arts 44, II e 981, Código Civil. 1. CONCEITO Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que […]
