Toda empresa, independentemente de sua complexidade, precisa estar atenta às questões societárias e os efeitos de suas definições.
São questões cotidianas, que nem sempre os sócios conferem a devida atenção. Por ex. quem serão os sócios, quem serão administradores, diretores, procuradores e quais os efeitos dessas escolhas; qual o capital social e por quê escolher um valor maior ou menor; qual a participação societária de cada sócio quotista e quem pode decidir o rumo da sociedade; se um sócio falece, os sucessores entram na sociedade ou não; e assim seguem as questões societárias.
Todas essas relações são de importância para o direito societário, eis que desenvolvemos trabalhos dos mais diversificados para atender estrategicamente às necessidades do cliente e, sobretudo, de sua sociedade/empresa.
Diariamente, os empresários se deparam com muitos desafios negociais e, por diversas razões, acabam fechando negócios sem bem conhecer os efeitos da proposta comercial ou mesmo do contrato.
Diariamente, os empresários se deparam com muitos desafios negociais e, por diversas razões, acabam fechando negócios sem bem conhecer os efeitos da proposta comercial ou mesmo do contrato.
O advogado especialista nessa área do direito trará para o empresário algumas provocações, que, na maioria das vezes, os empresários não se atentam ou não compreendem a dimensão do que está sendo negociado. São propostas comerciais mal fechadas, contratos com cláusulas leoninas que trazem importantes repercussões para a empresa. O direito negocial buscará, pois, conferir ao empresário uma melhor posição contratual ou indicar riscos que o empresário está assumindo na relação contratual.
Toda família em crescimento, toda empresa que há anos vem se posicionando no mercado precisa se preocupar com o futuro de seu legado.
A organização patrimonial e a reestruturação societária objetiva organizar e estruturar a família e as empresas para a sucessão. Por isso, mm planejamento sucessório bem feito trará tranquilidade daqueles patriarcas e fundadores que tanto lutaram e se esforçaram para fazer seu legado crescer.
O advogado especialista na área deve possuir um grande repertório jurídico e de cases práticos para conseguir compreender e criar um plano de sucessão que atenda à legislação e ao que os patriarcas e fundadores desejam, buscando, ainda, a eficiência tributária.
O planejamento sucessório não dispensa, necessariamente, o inventário.
Na prática, o inventário daquele patriarca que organizou seu legado será visto apenas como uma forma de distribuição para os herdeiros daquilo que os patriarcas já haviam definido em vida.
Já o inventário do falecido que não organizou seu legado, será necessário preparar uma etapa de organização e partilha dos bens que será feito pelos herdeiros (necessários e testamentário) e cônjuges. Essa etapa, poderá trazer alguns desconfortos familiares e despesas não previstas.
Mecanismos para o plano sucessório:
